Apabb na 5ª Conferência Nacional: Fortalecendo Direitos e Inclusão

A 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que acontece de 14 a 17 de julho, é um momento crucial para a promoção da inclusão e dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil. Organizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e do Conade, a Conferência Nacional será um ponto de encontro essencial para discutir, atualizar e propor políticas públicas que garantam um Brasil mais inclusivo.

A 5ª Conferência será norteada por cinco eixos temáticos, incluindo "Cidadania e Acessibilidade", que visa a plena implementação da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Este evento é uma oportunidade ímpar para fortalecer a mobilização social e a participação das pessoas com deficiência em decisões que impactam diretamente suas vidas.

Roberto Tiné e Francisco Djalma de Oliveira, diretores da Apabb e conselheiros do Conade, participarão da 5ª. Conferência na condição de delegados natos e falam ao blog da Apabb sobre esse importante evento.

 

Blog Apabb: Tiné, qual a importância da 5ª. Conferência Nacional para a luta das pessoas com deficiência?

Tiné: A 5ª Conferência tem o objetivo de reafirmar a participação social que ficou esquecida por oito anos no segmento da pessoa com deficiência e fortalecer todas as conquistas já realizadas.

E isso vai dar peso para se conquistar muito mais e afirmar através da avaliação biopsicossocial que a pessoa com deficiência é capaz, que ela depende apenas da interação com o ambiente. Enquanto mais acessível esse ambiente, mais interação a pessoa com deficiência vai poder ter igualdade de condição.

 

Blog Apabb: Djalma, você participou recentemente da Conferência da ONU sobre pessoas com deficiência. Há alguma relação entre a Conferência da ONU e a 5ª Conferência Nacional?

Djalma: Sim. Em termos de propósito geral, as duas Conferências trabalham com a perspectiva da inclusão das pessoas com deficiência. Quando verificamos o tema central da Conferência da ONU que foi “repensando a inclusão de pessoas com deficiência na atual conjuntura internacional” e o tema central da 5ª Conferência Nacional que é “O cenário atual e futuro na implementação dos direitos das pessoas com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo”, verificamos que em ambas a referência é a inclusão.

Há também outro aspecto que as aproximam que é o próprio objetivo do eixo Cidadania e Acessibilidade da 5ª Conferência Nacional que é propor medidas para garantir a implementação plena da Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. É exatamente esse o objetivo das Conferências dos Estados Partes que é monitorar a Convenção Internacional.

 

Blog Apabb: Qual o papel do Conade na idealização, planejamento e organização da 5ª Conferência Nacional?

Tiné: O papel principal do Conade foi envolver a sociedade civil na construção das propostas que vão balizar o governo federal nas políticas públicas seguintes. Organizar a sociedade civil significa também envolver os conselhos estaduais e os conselhos municipais e direcionar os assuntos para os temas mais importantes para o segmento da pessoa com deficiência.

 

Blog Apabb: Como a Apabb se insere no contexto da 5ª Conferência Nacional?

Djalma: Um dos pilares da atuação da Apabb é a defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Como a Conferência Nacional tem como propósito atualizar a discussão e fazer proposições a respeito desses direitos, participar desse momento insere plenamente a Apabb no contexto de sua área de atuação, sendo, portanto, uma forma de cumprir o seu propósito que é fazer a diferença na vida das pessoas com deficiência e de suas famílias.

 

Blog Apabb: Qual a expectativa da Apabb para essa Conferência Nacional?

Tiné: Como a Apabb participa efetivamente da construção da 5ª Conferência, fazendo parte da Comissão Organizadora, a expectativa é que haja maior visibilidade da Apabb, que tenhamos delegados nas delegações estaduais que participarão do evento e que consigamos com essa visibilidade fortalecer o trabalho da entidade e dar mais segurança às pessoas que são envolvidas com esse trabalho na Apabb de defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

 

Blog Apabb: O que esperar dessa Conferência Nacional em termos de resultados para as pessoas com deficiência?

Djalma: Um dos objetivos principais da luta das pessoas com deficiência é conseguir políticas públicas que atendam aos seus interesses e às suas necessidades. Toda a construção da Conferência Nacional, com a mobilização de grande contingente de pessoas nas esferas municipal e estadual, possibilitou a atualização da pauta de reivindicações desse segmento no que diz respeito às políticas públicas e que agora, na Conferência Nacional, com a presença da sociedade civil e órgãos governamentais, estão dadas as condições para a geração de resultados legitimados por meio de ampla participação social. Espera-se, assim, em termos práticos, que políticas públicas sejam implementadas ou melhoradas em benefício das pessoas com deficiência.

A participação ativa de todos é fundamental para o sucesso deste evento. Juntos, podemos construir um futuro mais inclusivo e acessível para todos. Não perca essa oportunidade de fazer parte dessa transformação!

Data de publicação: 11/07/2024